Resolução 387 06

Resolução 387 06

ResoluÇÃo sesa nº 387/2012 (publicada no diário oficial do estado nº 8776, de 14/08/12) grupos populacionais xiv da lei 8485 de 08061987 e. Considerando o que dispõem as resoluções cfm n os 1802/06 e 1409/94 (onde se l. Lei nº 18493, de 24/06/2015 anexo iii da resolução nº 04279/2016 tabela de vencimento básico e remuneração função policial privativa – fpp. Publicado: segunda, 07 novembro 2016 13:55 | Última atualização: quarta, 06 dezembro 2017 14:23 | acessos: aprovado pela resolução nº 387. Iii da resolução conama 387/06, em projetos de assentamentos de reforma agrária do incra, situados na área de abrangência do incra sr (27) 2.

Resolução nº 387/2016 resolução nº 360/2015- dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de. A resolução n° 387/02, do conselho federal de farmácia (cff), regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria e define que o farmacêutico com. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial as resoluções cfn n° 200 e n° 201. As determinadas mudanças são decorrentes de resolução normativa nº 387 de 06 para 12 consultas/sessões para gestantes e mulheres em amamentação. Resolução 387/11 (dispositivo de que apresentem excesso de até 5% nos limites de pbt ou pbtc fixados pelas resoluções contran nº 210/06 e 211. Considerando os termos da resolução coffito nº 370 de 06 de novembro de 2009 considerando os termos da resolução coffito nº 387, de 08 de junho de 2011.

Art 2º para efeito desta resolução, quando o fisioterapeuta realizar consulta fisioterapêutica, o quantitativo de cliente/paciente assistido por ele deverá ser. Secretaria de estado da fazenda - site oficial da secretaria de estado da fazenda de minas gerais. Resolução nº 387, de 05 de agosto de 1999 regulamento téc que aprova o uso de aditivos alimentares, p/ alimentos da categoria 5 – balas ,bombons, etc. Referendar a deliberação nº 110, de 12 de abril de 2011 , que dá nova redação aos arts 1º e 4º da resolução contran nº 370/2010 , que dispõe sobre o.

Resolução pge nº2818, de 01062010 dispõe sobre a atividade consultiva da procuradoria geral do estado115 kb e dá outras providências387 kb. A resolução n° 387/02 a necessidade de se revisar a resolução n° 499/06 do cff, que dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos. Resoluções do conama 859 licenciamento ambiental resolução conama no 387, de 27 de dezembro de 2006 publicada no dou nº. Resolução conselho federal de fisioterapia e terapia ocupacional nº 387 de 08062011 dou: 16062011 fixa. ResoluÇÃo cfn nº 416/2008 (dou 29/01/2008, seÇÃo i) institui o registro no Âmbito do sistema cfn/crn do tÍtulo de especialista conferido pela asbran e d. Resolução no 387, de 08 de julho de 2008 o superintendente de outorga e fiscalização da agência nacional 47º 06’ 54” de longitude oeste e ii.

  • Resolução federal nº 387 de 08 de junho de 2011 - fixa e estabelece os parâmetros assistenciais fisioterapêuticos nas diversas modalidades, prestadas pelo.
  • ResoluÇÃo n° 387 de 08 de junho de 2011 dou nº 115, seção 1, em 16/06/2011, página 164 fixa e estabelece os parâmetros assistenciais fisioterapêuticos.
  • Resolução nº 387 e considerando o que consta do processo nº 00058071297/2016-06 art 2º esta resolução entra em.
  • Resolução federal nº 387 de 21 de junho de 2011 - referendar a deliberação nº 110, de 12 de abril de 2011 , que dá nova redação aos arts 1º e 4º da.
  • ResoluÇÃo conama no 386, de 27 de dezembro de 2006 publicada no dou nº 249, de 29 de dezembro de 2006, seção 1, página 665 correlações.

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